Processo 949490/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2014 11:17
Autuado em 16/10/2014 11:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3649/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3649/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/08/2015 Acórdão   3649/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas CINTIA MUSSATO DE CARVALHO DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas DEISI MARGARETE MOMM FONSECA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. NEWTON BORGES DOS REIS
Interessado HELENIRA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

Juntadas
DataDescrição
12/02/2015 16:04 do Protocolo 117367/15
14/01/2015 10:44 do Protocolo 28858/15
26/12/2014 20:33 do Protocolo 1168099/14
18/12/2014 10:52 do Protocolo 1154012/14
18/12/2014 10:16 do Protocolo 1152966/14
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 19000/14 - DP
17/12/2014 12:33 AR do ofício OCN - 18999/14 - DP
17/12/2014 12:33 AR do ofício OCN - 18998/14 - DP
16/12/2014 13:25 AR do ofício OCN - 19001/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18998/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18999/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19000/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19001/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 2168/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3649/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 406/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 197/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5349/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17087/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2015 13:47 DP  
14/09/2015 07:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2168/2015 -
10/09/2015 10:41 DEX Informação nº 5736/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Acórdão nº 3649/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1784/2015 -
30/07/2015 16:20 GCIZL  
28/07/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 9602/2015 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação nos termos propostos pela DAT.
20/02/2015 07:48 DAT Instrução nº 2559/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/02/2015 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 406/2015 -
20/01/2015 07:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 487/2015 -
20/01/2015 07:50 DP Informação nº 2274/2015 -
18/12/2014 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 197/2015 -
18/12/2014 14:05 DP Informação nº 21071/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Informação nº 21062/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 18998/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 18999/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19000/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19001/2014 -
16/10/2014 13:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 5349/2014 -
16/10/2014 13:09 DAT Instrução nº 8803/2014 -
16/10/2014 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17087/2014 -

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